Processo 722483/22
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 23/11/2022 11:33
Autuado em 23/11/2022 11:33
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 63/2023 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 10/02/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/01/2023 Acórdão   63/ 2023 Deferimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
30/01/2023 Acórdão   63/ 2023 Deferimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TERRA ROXA
Gestor atual IVAN REIS DA SILVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/02/2023 2920 Acórdão nº 63/2023
26/01/2023 2909 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2023 de 30/01/2023
25/11/2022 2879 Termo de Distribuição de Processo nº 4956/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/03/2023 13:09 DP  
10/03/2023 10:52 CMEX  
09/02/2023 09:07 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 139/2023 -
08/02/2023 16:35 DG Informação nº 32/2023 -
06/02/2023 10:31 STP Acórdão nº 63/2023 -
02/02/2023 18:21 GCMRMS  
02/02/2023 15:23 STP Certidão de inclusão de processo nº 10/2023 -
01/12/2022 15:48 GCMRMS  
01/12/2022 15:09 SMPJTC  
28/11/2022 11:38 7PC Parecer nº 1164/2022 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. Pelo deferimento.
28/11/2022 11:00 SMPjTC  
25/11/2022 17:01 CMEX Informação nº 4418/2022 -
24/11/2022 10:58 CGM Instrução nº 5968/2022 - Certidão Liberatória. Apto para CGM.
23/11/2022 11:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4956/2022 -

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